quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

REUNIÃO ENTRE A OPB E A SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.

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Conforme anunciamos na semana passada, uma comissão da OPB esteve no presídio militar e realizou um levantamento de algumas demandas r...
quarta-feira, 25 de novembro de 2015

AÇÃO COM A ORDEM DOS POLICIAIS DO BRASIL.

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A OPB (Ordem dos Policiais do Brasil), representada pelo conselheiro federal Cb Luiz Alves (Bebeto), Sd Luis e sua assessoria jurídic...
quarta-feira, 11 de novembro de 2015

BENS ADQUIRIDOS DEPOIS DA SEPARAÇÃO, MAS ANTES DO DIVÓRCIO FORMAL.

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por José Fernandes Costa Neto, OAB/AL nº 13.190 Pergunta lançada é pergunta respondida. Um amigo está se divorciando e nos apresento...

MINISTRO DO STF NEGA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA) EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

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por José Fernandes Costa Neto, OAB/AL nº 13.190 No último dia 21 de outubro, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Feder...

A IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS

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por Volney Nobre Vieira, OAB/AL nº 12.306 Vamos lá, amigo leitor! Hoje daremos sequência ao nosso bate papo semanal com mais u...

POSSUIR ARMA DE FOGO COM REGISTRO VENCIDO VOLTA A SER CONSIDERADO CRIME.

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por José Fernandes Costa Neto, OAB/AL nº 13.190. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a considerar como crime...

A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO E AS INVASÕES POLICIAIS EM SITUAÇÕES FLAGRANCIAIS.

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por Volney Nobre Vieira, OAB/AL nº 12.306. Vamos lá, amigo leitor! Hoje daremos sequência ao nosso bate papo semanal com a rec...